Termos e Condicoes de Uso

Estes Termos e Condicoes de Uso regem o acesso e a utilizacao do site https://emporioduquesa.website, de titularidade de Emporio Duquesa Ltda, inscrita no CNPJ sob o numero 30.204.822/0001-55. Ao acessar ou utilizar este site, voce declara ter lido, compreendido e concordado com todas as disposicoes abaixo.

1. Aceitacao dos Termos

O uso deste site esta condicionado a aceitacao integral e irrevogavel destes Termos. Caso nao concorde com qualquer disposicao, recomendamos que nao utilize o site. O acesso continuado ao site implica aceitacao automatica de eventuais atualizacoes.

2. Sobre a Empresa

• Razao Social: Emporio Duquesa Ltda
• Nome Fantasia: Clover Fashion
• CNPJ: 30.204.822/0001-55
• Atividade: Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios
• Endereco: Rua Paulo Afonso, 187, Loja Terreo - Salvador/BA - CEP: 40296-340
• E-mail: [email protected]
• Telefone:

3. Uso Permitido

O conteudo deste site e disponibilizado exclusivamente para fins informativos e comerciais licitos. Sao expressamente proibidas as seguintes condutas:

• Utilizacao do site para fins ilegais, fraudulentos ou nao autorizados;
• Tentativa de acesso nao autorizado a sistemas, redes ou dados da empresa;
• Transmissao de virus, malware, spam ou qualquer codigo malicioso;
• Reproducao, distribuicao ou exibicao publica do conteudo sem autorizacao previa e expressa;
• Coleta automatizada de dados (scraping) sem permissao escrita;
• Qualquer ato que possa prejudicar, sobrecarregar ou interromper o funcionamento do site.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo disponivel neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, codigo-fonte e demais elementos — e de propriedade exclusiva de Emporio Duquesa Ltda ou de seus licenciadores, protegido pela legislacao brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996). A reproducao e expressamente proibida sem autorizacao.

5. Privacidade e Protecao de Dados

O tratamento de dados pessoais e realizado conforme nossa Politica de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar este site, voce concorda com as praticas de tratamento descritas naquele documento.

6. Isencao de Responsabilidade

Emporio Duquesa Ltda empreende esforcos razoaveis para manter as informacoes atualizadas e o site funcionando corretamente, mas nao garante:

• Disponibilidade ininterrupta do site ou ausencia de erros tecnicos;
• Precisao absoluta das informacoes publicadas;
• Ausencia de virus ou outros componentes prejudiciais no conteudo de terceiros.

A empresa nao se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste site.

7. Links para Terceiros

Este site pode conter links para sites externos. Emporio Duquesa Ltda nao se responsabiliza pelo conteudo, politicas de privacidade ou praticas de sites de terceiros.

8. Lei Aplicavel e Foro

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador/BA para dirimir quaisquer controversias decorrentes deste instrumento, com renunciamento expresso a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Emporio Duquesa Ltda
E-mail: [email protected]
Telefone:
WhatsApp: Enviar mensagem
Endereco: Rua Paulo Afonso, 187, Loja Terreo - Salvador/BA - CEP: 40296-340

Ultima atualizacao: 29/04/2026